Política de segurança
Segurança e proteção de usuários
Última revisão: Mai/2026
1. Compromisso de segurança
O Vida Musical é uma plataforma para conexão entre músicos, artistas, bandas, produtores, estúdios, serviços e profissionais da área musical. Mantemos regras de segurança para reduzir abuso, proteger usuários e remover conteúdos ou condutas que violem a lei, estes termos ou as diretrizes da plataforma.
2. Público-alvo e idade mínima
O Vida Musical é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade não devem criar conta, publicar conteúdo ou utilizar a plataforma. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores; se identificarmos uso indevido por menor de 18 anos, a conta poderá ser removida.
3. Proibição de CSAE e CSAM
Proibimos, sob qualquer circunstância, conteúdo, conduta, solicitação, promoção, armazenamento ou compartilhamento relacionado a abuso ou exploração sexual infantil, incluindo CSAE (Child Sexual Abuse and Exploitation) e CSAM (Child Sexual Abuse Material). Também proibimos aliciamento, sexualização de menores, tentativa de contato abusivo e qualquer material ilegal envolvendo crianças ou adolescentes.
4. Conteúdo e comportamento proibidos
Não permitimos assédio, ameaças, discurso de ódio, discriminação, exposição indevida de dados pessoais, nudez ou sexualização não permitida, fraude, spam, golpes, impersonação, violação de direitos autorais, automação abusiva, incentivo à violência ou qualquer conteúdo ou comportamento ilegal.
5. Conteúdo gerado por usuários
Perfis, descrições, fotos, vídeos, links, mensagens e outras publicações devem respeitar esta política, os Termos de Uso e a legislação aplicável. O usuário é responsável pelo conteúdo que publica e não deve usar a plataforma para atacar, explorar, enganar ou prejudicar outras pessoas.
6. Denúncias e revisão
Usuários podem denunciar conteúdo, perfis ou comportamentos inadequados pelos recursos disponíveis no aplicativo ou pelo contato contato@vidamusical.com.br. Denúncias relacionadas a segurança infantil, CSAE, CSAM, ameaças ou risco imediato recebem prioridade de revisão. Para conteúdo de abuso sexual infantil, também recomendamos denúncia externa pelo canal da SaferNet Brasil.
7. Moderação e medidas aplicáveis
Podemos analisar, restringir, remover ou despublicar conteúdos que violem esta política. Também podemos suspender ou encerrar contas, limitar funcionalidades, preservar evidências quando necessário e adotar medidas proporcionais ao risco, à gravidade e à reincidência da violação.
8. Bloqueio e proteção contra abuso
A plataforma pode oferecer recursos para bloquear ou limitar interações com usuários abusivos. Quando um usuário representar risco, também podemos aplicar restrições operacionais diretamente na conta ou no conteúdo denunciado.
9. Cooperação legal e autoridades
Quando identificarmos conteúdo ou conduta relacionada a CSAM, CSAE, exploração infantil, ameaças graves ou outro material ilegal, poderemos remover o conteúdo, preservar registros necessários e encaminhar informações às autoridades competentes, conforme a legislação aplicável. No Brasil, denúncias externas podem ser feitas também pela SaferNet Brasil; em situações de risco imediato, orientamos contato com a polícia ou a autoridade local competente.
10. Privacidade e retenção de segurança
Tratamos dados pessoais conforme a Política de Privacidade. Para segurança, prevenção a fraude, cumprimento legal e investigação de abuso, alguns registros podem ser mantidos com acesso restrito pelo período necessário e permitido por lei.
11. Contato de segurança
Para denúncias, dúvidas ou assuntos relacionados a segurança e proteção de usuários, envie mensagem para contato@vidamusical.com.br com o assunto "Segurança". Para denúncias externas no Brasil, consulte também a SaferNet Brasil em https://new.safernet.org.br. Em situações de risco imediato, procure a polícia ou as autoridades locais competentes.
12. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, na legislação, nas regras das lojas de aplicativos ou nos processos de segurança. A versão mais recente ficará disponível nesta página.
Canais externos recomendados
No Brasil, denúncias de abuso ou exploração sexual infantil também podem ser feitas pela SaferNet Brasil. Em situações de risco imediato, procure a polícia ou a autoridade local competente sem aguardar a revisão dentro do app.